{"id":5257,"date":"2026-04-23T10:06:17","date_gmt":"2026-04-23T08:06:17","guid":{"rendered":"https:\/\/tropicaplanet.com\/?page_id=5257"},"modified":"2026-04-23T10:06:17","modified_gmt":"2026-04-23T08:06:17","slug":"plano-plurianual-de-acessibilidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tropicaplanet.com\/pt-pt\/plano-plurianual-de-acessibilidade\/","title":{"rendered":"Plano plurianual de acessibilidade"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>O artigo 47.\u00ba da Lei n.\u00ba 2005-102, de 11 de fevereiro de 2005, relativa \u00e0 igualdade de direitos e oportunidades, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cidadania das pessoas, torna obrigat\u00f3rio que todos os servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica em linha sejam acess\u00edveis a todos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pol\u00edtica de acessibilidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A acessibilidade digital est\u00e1 no centro das preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas com o desenvolvimento ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de s\u00edtios web ou aplica\u00e7\u00f5es, tanto para o p\u00fablico como para os colaboradores internos da Jardinova SARL.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta vontade concretiza-se atrav\u00e9s da elabora\u00e7\u00e3o deste plano plurianual de acessibilidade digital, associado a planos de a\u00e7\u00e3o anuais, com o objetivo de acompanhar a conformidade com o RGAA (Referencial Geral para a Melhoria da Acessibilidade) e a melhoria progressiva dos sites e aplica\u00e7\u00f5es em causa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Respons\u00e1vel pela acessibilidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A elabora\u00e7\u00e3o, o acompanhamento e a atualiza\u00e7\u00e3o deste plano plurianual s\u00e3o da responsabilidade do respons\u00e1vel pela acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A sua miss\u00e3o consiste em promover a acessibilidade atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o de normas e boas pr\u00e1ticas, apoiar as equipas internas, nomeadamente atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, controlar e zelar pela aplica\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 2005-102, de 11 de fevereiro de 2005, procedendo, diretamente ou por interm\u00e9dio de especialistas, a auditorias regulares, assegurar o tratamento dos pedidos dos utilizadores e, de um modo geral, a qualidade do servi\u00e7o prestado aos utilizadores com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Organiza\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o da acessibilidade digital<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A integra\u00e7\u00e3o da acessibilidade digital requer uma adapta\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o interna da produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos sites e aplica\u00e7\u00f5es em causa, o acompanhamento do pessoal, uma altera\u00e7\u00e3o dos procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, por fim, o apoio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia quando estas comunicam dificuldades.<\/p>\n\n\n\n<p>Os pontos abaixo descrevem os aspetos importantes nos quais a Jardinova SARL se basear\u00e1 para melhorar a acessibilidade digital de todos os seus sites e aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Integra\u00e7\u00e3o da acessibilidade digital nos projetos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Jardinova SARL integra a acessibilidade como uma componente dos projetos atualmente em desenvolvimento, nomeadamente nas reformula\u00e7\u00f5es de sites em curso.<\/p>\n\n\n\n<p>Os objetivos de acessibilidade e conformidade com o RGAA s\u00e3o estabelecidos e relembrados desde o in\u00edcio dos projetos.<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma, esses objetivos e requisitos ser\u00e3o relembrados nos eventuais acordos celebrados com os nossos operadores, concession\u00e1rios ou parceiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u00c2mbito t\u00e9cnico e funcional<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Avalia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Foram ou ser\u00e3o realizadas avalia\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas da acessibilidade, que servir\u00e3o de base para a elabora\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es de auditoria, em todos os sites e aplica\u00e7\u00f5es em causa.<\/p>\n\n\n\n<p>Estas avalia\u00e7\u00f5es incidem sobre um pequeno n\u00famero de crit\u00e9rios selecionados pela sua relev\u00e2ncia na avalia\u00e7\u00e3o da complexidade e da viabilidade da conformidade com as normas RGAA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O artigo 47.\u00ba da Lei n.\u00ba 2005-102, de 11 de fevereiro de 2005, relativa \u00e0 igualdade de direitos e oportunidades, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cidadania das pessoas, torna obrigat\u00f3rio que todos os servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica em linha sejam acess\u00edveis a todos. 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